DEFESA EM EXECUÇÃO BANCÁRIA

Está enfrentando um processo de execução bancária?

Recebeu uma citação, teve valores bloqueados ou foi informado sobre uma possível penhora? Entenda o que pode ser analisado no seu processo.

ENTENDA SUA SITUAÇÃO

O banco iniciou uma cobrança judicial. E agora?

Uma execução pode envolver prazos, contratos, cálculos, bloqueios e penhoras. A análise do processo ajuda a identificar o que aconteceu e quais medidas podem ser avaliadas.

Recebi uma citação, mas ainda não houve bloqueio. Preciso analisar o processo?

Ao receber uma citação judicial, é importante verificar quem está realizando a cobrança, qual contrato ou título está sendo executado, o valor exigido, a data do recebimento e se existe prazo processual em andamento. Evitar a análise do processo não interrompe seu andamento.

Não sei se o valor cobrado pelo banco está correto. Isso pode ser conferido?

Os cálculos, o demonstrativo da dívida, o contrato e os encargos que integram a cobrança podem ser analisados. A análise permite compreender como o valor apresentado no processo foi composto.

Já bloquearam valores ou penhoraram um bem. Ainda há o que analisar?

A existência de um bloqueio ou penhora não significa, por si só, que toda e qualquer medida adotada no processo seja definitiva. É necessário analisar o processo, a natureza dos valores ou bens atingidos e as circunstâncias específicas da execução.

A execução é contra minha empresa. Esse tipo de situação também pode ser analisado?

Sim. Operações de crédito empresarial, capital de giro, garantias, instrumentos bancários e outros contratos podem resultar em cobrança judicial. Nesses casos, também é importante compreender a relação entre a execução e a realidade patrimonial e operacional da empresa.

ANÁLISE DA EXECUÇÃO

O que pode ser verificado em uma execução bancária?

A defesa não começa apenas pela existência da dívida. O processo, os documentos e os valores apresentados precisam ser compreendidos em conjunto.

Contrato e título bancário

Verificação das condições previstas no contrato e análise do documento utilizado pela instituição financeira como fundamento da execução.

Valores, cálculos e encargos

Conferência da composição do débito apresentado no processo, incluindo cálculos, condições contratuais e encargos que integram a cobrança.

Bloqueios, penhoras e atos processuais

Análise de citações, intimações, bloqueios judiciais, pesquisas de ativos, penhoras, restrições patrimoniais e demais medidas já realizadas no processo.

Prazos e possíveis formas de defesa

Verificação da situação processual e dos prazos em andamento. Conforme as características do caso, podem ser avaliados embargos à execução ou outras medidas juridicamente adequadas.

POR QUE BENIGNA TEIXEIRA ADVOGADOS?

Experiência aplicada ao seu caso

Análise individual da execução e dos documentos envolvidos.

20 anos de experiência

Análise individual do processo

Conferência dos valores cobrados

Avaliação dos atos e prazos processuais

BENIGNA TEIXEIRA ADVOGADOS

20 anos de experiência na advocacia

A Benigna Teixeira Advogados possui 20 anos de experiência, com atuação jurídica relacionada a contratos bancários, cobranças judiciais e processos de execução.

O atendimento parte da análise individual dos documentos e das características de cada situação, buscando compreender a origem da cobrança, os valores envolvidos, a fase atual do processo e as questões jurídicas que podem ser avaliadas.

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RECEBEU UMA COBRANÇA JUDICIAL?

Entenda o que está acontecendo antes de definir o próximo passo

Contrato, valor cobrado, prazos, bloqueios e penhoras podem fazer parte da análise de uma execução bancária.

COMO FUNCIONA A ANÁLISE

Primeiro, é preciso entender o processo

1

Identificação do processo

Primeiro é necessário compreender qual instituição financeira está cobrando, qual é a origem da dívida e em que fase está a execução.

2

Análise dos documentos

São avaliados o processo, o contrato, o título, os cálculos e os demais documentos relevantes.

3

Verificação da situação processual

São identificados prazos, atos já praticados, bloqueios, penhoras e demais acontecimentos relevantes.

4

Avaliação jurídica

Com base nas informações disponíveis, são analisadas as medidas juridicamente compatíveis com aquela situação.

PERGUNTAS FREQUENTES

Dúvidas sobre execução bancária

Alguns pontos importantes para quem já está sendo cobrado judicialmente por uma instituição financeira.

Não necessariamente. Os embargos à execução são uma das medidas previstas no processo civil, mas sua utilização depende das características do processo e do preenchimento dos requisitos jurídicos aplicáveis.

Sempre que disponíveis, podem ser relevantes a citação ou intimação recebida, número do processo, contrato bancário, cédula de crédito ou outro título, demonstrativos apresentados pelo banco, planilha de evolução da dívida, extratos, comprovantes de pagamento e documentos relacionados a bloqueios ou penhoras.

O foco principal desta página é a execução judicial já iniciada. Situações relacionadas apenas a renegociação administrativa, novo empréstimo, aumento de score ou outras questões bancárias possuem características diferentes.

A cobrança pode ter origem em contratos bancários, operações de crédito, empréstimos, financiamentos, instrumentos empresariais ou outros títulos utilizados na relação entre banco e cliente.

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